1. Dados pessoais 1.1. Dados pessoais No âmbito da utilização do Site e da Aplicação do Fitness Dock, da celebração de contratos, do fornecimento de informações entre outros serviços prestados a IMPERIUM FITNESS DOCK, LDA., sociedade comercial por quotas, com sede no Espaço Amoreiras - Centro Empresarial Rua D. João V, n.º 24, Escritório 1.01, 1250 - 091 Lisboa, freguesia de Campo e Ourique, concelho de Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 516 901 141, com o capital social de € 10.000,00 (dez mil euros) ( “Fitness Dock”), pode recolher dados pessoais que permitam à Fitness Dock identificar o utilizar o contactá-lo. São considerados dados pessoais qualquer informação de qualquer natureza e em qualquer suporte relativa a uma pessoa singular que esteja identificada ou seja identificável ( “Dados Pessoais”). É identificável a pessoa singular que possa ser determinada, direta ou indiretamente, através do nome, número de identificação fiscal, morada, dados de contacto ou quaisquer outros elementos que permitam identificar a pessoa singular. No âmbito da presente Política de Privacidade, os Dados Pessoais serão designados dessa forma ou, simplesmente, como Dados. 1.2. Titulares de dados pessoais São titulares de Dados Pessoais todas as pessoas singulares que disponibilizaram dados à Fitness Dock. 1.3. Categoria de Dados Pessoais recolhidos e tratados Os Dados Pessoais recolhidos serão: nome, género, morada, data de nascimento, telemóvel, e-mail, fotografia para acesso aos clubes, informação bancária no caso de opção pelo débito direto, podendo, contudo, vir a ser recolhidos outros dados necessários para acesso a determinados serviços prestados pela Fitness Dock.Caso os utilizadores do ginásio acedam à rede WiFi do mesmo poderá ser recolhido o endereço IP. 1.4. Meios de recolha de dados A Fitness Dock recolherá dados diretamente junto do utilizador, presencialmente, por e-mail, por telefone ou através do site e/ou aplicação, bem como através de parceiros, sociedades do grupo, através de familiares ou amigos e de entidades oficiais.
2. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais 2.1. Responsável pelo tratamento O responsável pelo tratamento de Dados Pessoais é a Fitness Dock, que tem os seguintes contactos: Imperium Fitness Dock, Lda. Espaço Amoreiras - Centro Empresarial Rua D. João V, n.º 24, Escritório 1.01, 1250 - 091 Lisboa E-mail: dados.pessoais@fitnessdock.pt 2.2. Funções O responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais tem as seguintes funções: Aplicar as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar que o tratamento dos Dados Pessoais cumpre as obrigações legais nesta matéria; Rever e atualizar essas medidas técnicas e organizativas consoante seja necessário; Garantir que o tratamento dos dados pessoais é somente utilizado para as finalidades em causa. 2.3. Entidades subcontratadas No âmbito do tratamento dos Dados Pessoais, a Fitness Dock poderá recorrer a terceiros por si subcontratadas, para, em nome da Fitness Dock e por base nas orientações e instruções destas, procederem ao tratamento nos dados, e observância com o legalmente estabelecido.No caso de existirem entidades subcontratadas, estas não poderão transmitir os Dados Pessoais a outras entidades às quais a Fitness Dock tenha dado em momento anterior e por escrito, autorização para tal. É também vedado às entidades subcontratadas contratar com outras entidades para efeito de partilha de dados, sem a autorização da Fitness Dock.Na presenta data a Fitness Dock recorre a entidades subcontratadas para serviços tecnológicos, informáticos e de marketing.Para qualquer questão sobre as entidades subcontratadas contacte-nos através do e-mail: dados.pessoais@fitnessdock.pt
3. Fundamento do tratamento dos dados pessoais 3.1. Execução de contrato e diligencias pré contratuais O tratamento dos Dados Pessoais tem como fundamento a necessidade de celebrar, executar e gerir os contratos de prestação de serviços celebrado entre os utilizadores e a Fitness Dock. 3.2. Cumprimento de obrigações jurídicas O tratamento de Dados Pessoais também pode visar cumprir as obrigações jurídicas a que a Fitness Dock está sujeita. 3.3. Consentimento Por fim, o tratamento de Dados Pessoais também pode ser efetuado devido a consentimento dado para divulgação de promoções, ações de marketing, programas de fidelização de cliente ou similares, relacionados com os produtos e serviços da Fitness Dock.
4. Finalidade do tratamento de dados pessoais 4.1. Finalidades do tratamento de Dados Pessoais O tratamento dos Dados Pessoais recolhidos tem como finalidades: a) Utilização no âmbito da execução do contrato a celebrar com a Fitness Dock; b) Gestão de contactos com o utilizador; c) Faturação; d) Recrutamento; e) Controlo de acesso aos clubes Fitness Dock; f) Inquéritos de opinião; g) Divulgação de eventos ou atividades a desenvolver pela Fitness Dock; h) Gravação das eventuais chamadas telefónicas realizadas no âmbito do contrato celebrado ou a celebrar. i) Divulgação de comunicações, promoções, ações de marketing, programas de fidelização de cliente ou similares, relacionados com os produtos e serviços da Fitness Dock. 4.2. Análise e tratamento de informação Poderá realizar-se uma análise de um grande conjunto de dados para apurar padrões e tendências e para análise estatística. Esses dados serão encriptados ou anonimizados e serão utilizados para investigação e análise estatística, não contendo Dados Pessoais.
5. Prazo de tratamento dos dados pessoais O período pelo qual os dados serão armazenados e tratados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, sendo, à partida, mantidos enquanto durar o interesse comercial entre as partes. Sempre que não exista uma exigência legal para o caso em específico, os dados serão armazenados pelo período mínimo necessário para as finalidades que estiverem na base da sua recolha ou o seu posterior tratamento. Terminado este período os dados serão eliminados/ destruídos de forma segura.
6. Momento de recolha dos dados pessoais Os Dados Pessoais são recolhidos quando o utilizador realizar a sua inscrição no website ou aplicação da Fitness Dock, quando proceder à contratação de algum serviço vendido pela Fitness Dock ou mediante o seu consentimento para a recolha.
7. Direitos dos titulares dos dados pessoais 7.1. Acesso Direito a obter a confirmação que os Dados Pessoais são tratados, bem como informação respeitante aos mesmos, como finalidades do tratamento ou prazo de tratamento. 7.2. Retificação Direito de solicitar a retificação dos Dados Pessoais que se encontrem inexatos, incluindo completar Dados Pessoais que se encontrem incompletos. 7.3. Oposição Direito de se opor, a qualquer momento, por motivos relacionados com situação particular, ao tratamento de Dados Pessoais, desde que não existam razões imperiosas e legítimas que prevaleçam sobre interesses ou direitos do titular dos dados, como, por exemplo, defesa de um direito num processo judicial. 7.4. Limitação Direito a obter a limitação do tratamento dos Dados Pessoais, nos casos legalmente previstos, como, por exemplo, tratamento ilícito, através da suspensão do tratamento ou da limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento. 7.5. Retirar consentimento Caso tenha sido dado o consentimento para o tratamento de Dados Pessoais, esse consentimento pode ser retirado a todo o tempo. 7.6. Apagamento Direito a ver os seus Dados Pessoais apagados. 7.7. Reclamação Sem prejuízo do direito de reclamar perante a Fitness Dock, existe também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados. 7.8. Exercício de direitos Para o exercício dos direitos referidos supra, poderá entrar em contacto com a Fitness Dock através dos seguintes elementos: Imperium Fitness Dock, Lda. Espaço Amoreiras - Centro Empresarial Rua D. João V, n.º 24, Escritório 1.01, 1250 - 091 Lisboa E-mail: dados.pessoais@fitnessdock.pt
8. Segurança dos dados pessoais A Fitness Dock implementou todas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteção dos Dados Pessoais contra destruição, perda, alterações acidentais ou ilícitas, divulgação ou acesso não autorizados ou quaisquer outras formas de tratamento acidental ou ilícito, garantindo a integridade e confidencialidade dos Dados Pessoais.
9. Alteração da política de privacidade A presente Política de Privacidade poderá ser alterada, considerando-se que a alteração entra em vigor a partir da data da sua disponibilização no sítio da Internet da Fitness Dock, fazendo-se expressa referência à data da alteração.
10. Lei aplicável e foro competente A presente Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com a lei portuguesa. Para quaisquer litígios que resultem da sua aplicação é competente o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.