Infraestrutura para esporte amador, educacional, recreativo e lazer consiste em implantação, construção, ampliação, reforma, modernização e adequação de edificações esportivas, como quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esporte, complexos esportivos, pistas de atletismo, aquisição e instalação de academia de ginástica ao ar livre, equipamentos e bens permanentes.
Com o intuito de fortalecer a identidade nacional para o futebol profissional e amador, promover a inclusão social e democratizar o acesso à prática esportiva, a infraestrutura de futebol contempla ações de construção, reforma, ampliação e modernização de quadras, campos e estádios de futebol.
O Ministério do Esporte publicou a Portaria nº 55, de 17 de agosto de 2023, que estabelece requisitos mínimos obrigatórios que devem constar nos laudos técnicos para vistoria das condições de segurança dos estádios utilizados em competições esportivas.
Os requisitos mínimos obrigatórios que deverão ser contemplados nos laudos técnicos podem ser acessados aqui.
Novo PAC - Espaços Esportivos ComunitáriosPágina em estruturação.