Como funciona o programa Academia da saúde?

O Programa Academia da Saúde é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado do Sistema Único de Saúde para os municípios brasileiros. Possui o objetivo de ofertar serviços e iniciativas para além das práticas corporais e atividade física, contribuindo para a produção do cuidado integral em rede e para a promoção da saúde, bem como da produção de modos de vida saudáveis e sustentáveis da população. Para tanto, o Programa promove a implantação de polos da Academia da Saúde, que são espaços públicos dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados. São previstas para o desenvolvimento do Programa várias possibilidades de práticas de cuidado em saúde, embasadas em oito componentes, que são, ao mesmo tempo, eixos e ações a serem desenvolvidas localmente pelo Programa: Práticas corporais e atividades físicas; Produção do cuidado e de modos de vida saudáveis; Promoção da alimentação saudável; Práticas integrativas e complementares em saúde; Práticas artísticas e culturais; Educação em saúde; Mobilização da comunidade; Planejamento e gestão.

O programa Academia da Saúde, lançado em 2011, é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado que funciona com a implantação de espaços públicos conhecidos como polos do Programa Academia da Saúde. Esses polos são dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados. Como ponto de atenção no território, complementam o cuidado integral e fortalece as ações de promoção da saúde em articulação com outros programas e ações de saúde como a Estratégia da Saúde da Família, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família e a Vigilância em Saúde.

O Programa Academia da Saúde foi inspirado em iniciativas municipais que agregavam a prática da atividade física a outras ações de promoção da saúde. Inserido no âmbito da Atenção Primária à Saúde e concebido na perspectiva de assistência à saúde, o PAS atua como estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado. O programa é implementado em polos que contam com infraestrutura específica, equipamentos e profissionais qualificados. Os polos são, portanto, estabelecimentos de saúde sob a gestão das secretarias municipais e distrital de saúde, competindo às secretarias estaduais, entre outros, o apoio na implantação e desenvolvimento dessas estruturas. A Academia da Saúde preconiza os seguintes eixos temáticos nas ações: Práticas corporais e atividades físicas; Promoção da alimentação saudável; Mobilização da comunidade; Educação em saúde; Práticas artísticas e culturais; Produção do cuidado e de modos de vida saudáveis; Práticas integrativas e complementares; e Planejamento e gestão. As diretrizes e normas técnicas que regem o PAS são elaboradas pelo Ministério da Saúde. É a pasta que define recursos orçamentários e financeiros, além de atuar no estímulo a pesquisas nas áreas de interesse do programa. O ministério tem papel de apoiar a implantação das Academias da Saúde, em articulação com os estados, monitorar propostas habilitadas para construção de polos e elaborar instrumentos e indicadores que permitam o acompanhamento e avaliação do impacto da implantação do PAS em todo o território nacional. Cabe ainda à gestão estadual da saúde promover articulação intersetorial, pactuação de instrumentos e indicadores para o monitoramento e avaliação das ações da Academia da Saúde no território.

O Programa Academia da Saúde é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado que funciona com a implantação de espaços públicos conhecidos como polos onde são ofertadas práticas de atividades físicas para população. Esses polos fazem parte da rede de Atenção Primária à Saúde e são dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados. Como ponto de atenção no território, complementam o cuidado integral e fortalecem as ações de promoção da saúde em articulação com outros programas e ações de saúde como a Estratégia Saúde da Família, os Núcleos Ampliados de Saúde da Família e a Vigilância em Saúde. O Programa Academia da Saúde é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado, que integra a da rede de Atenção Primária à Saúde. O PAS adota uma concepção ampliada de saúde e estabelece como ponto de partida o reconhecimento do impacto social, econômico, político e cultural sobre a saúde. Por isso, apesar do nome, o programa não se restringe a realização de práticas corporais e atividades físicas e promoção da alimentação saudável. Mais do que isso, os polos foram concebidos como espaços voltados ao desenvolvimento de ações culturalmente inseridas e adaptadas aos territórios locais e que adotam como valores norteadores de suas atividades o desenvolvimento de autonomia, equidade, empoderamento, participação social, entre outros. O artigo 7° da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, estabelece os seguintes eixos de ações para serem desenvolvidos nos polos do programa: Práticas corporais e Atividades físicas; Produção do cuidado e de modos de vida saudáveis; Promoção da alimentação saudável; Práticas integrativas e complementares; Práticas artísticas e culturais; Educação em saúde; Planejamento e gestão; e Mobilização da comunidade.