Quanto tempo tenho para anular um contrato assinado?
Isabela Machado
2025-05-18 07:08:52
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Os prazos de cancelamento podem variar conforme os termos previamente definidos no contrato.
Isso significa que em alguns casos, a rescisão pode ser solicitada a qualquer momento, desde que haja o cumprimento das normas acordadas, como o pagamento de verbas rescisórias.
Entretanto, também há contratos em que a rescisão só pode ser solicitada até determinado período.
O direito de arrependimento é uma garantia por lei que permite que o consumidor desista de uma compra ou assinatura de contrato, formalizada por meio digital, no prazo de até 7 dias.
Vale destacar que apenas os acordos comerciais realizados de forma online se encaixam nessa categoria.
Para cancelar um contrato digital, também é necessário realizar a solicitação com antecedência.
Desse modo, haverá um registro da intenção de rescindir o contrato e pode ser exigida pelas partes envolvidas ou por regulamentações específicas.
Contudo, em alguns casos, os contratos digitais podem incluir cláusulas que indicam procedimentos de cancelamento específicos, assim como prazos ou penalidades.
Por isso, é sempre importante revisar o documento para entender os termos de cancelamento.
Marta Silva
2025-05-18 06:59:08
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Os prazos de cancelamento de contrato podem variar de acordo com os termos previamente definidos. Em alguns casos a rescisão só pode ser solicitada até determinado período, existem também contratos em que uma ou ambas as partes podem fazer a rescisão a qualquer momento, desde que cumpra com as normas acordadas, como pagamento de verbas rescisórias. Na maioria das vezes é necessário enviar a solicitação por escrito com 10 dias de antecedência e contendo todos os dados solicitados.
É importante frisar que nem todos os documentos se encaixam nessa categoria e só vale para acordos comerciais realizados on-line. O chamado direito de arrependimento é uma garantia por lei onde o consumidor tem até 7 dias para desistir de uma compra ou assinatura de contrato feito por meio digital.
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