Quais os direitos que um paciente oncológico tem?
Igor Neto
2025-07-04 23:05:46
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A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Você sabia que a legislação brasileira assegura alguns benefícios para facilitar essa jornada e colaborar com as despesas do tratamento.
Aqui você encontra a transcrição de várias leis que dizem respeito aos direitos do paciente com câncer e trouxemos as informações detalhadas de como garantir cada um deles.
Reivindique seus direitos.
Faça o download da Cartilha de Direitos do Paciente com Câncer Atualizada em 2024.
Frederico Cruz
2025-07-04 19:25:54
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Os direitos do paciente com câncer incluem, entre outros pontos, o acesso ao diagnóstico precoce, a informações claras, ao tratamento mais adequado, ao atendimento humanizado e ao suporte psicológico.
Existem, também, os direitos relacionados à assistência social, assegurados em outras leis, como o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), do recebimento de auxílio-doença, entre outros benefícios.
O direito ao atendimento integral e humanizado engloba diversas especialidades médicas, selecionadas conforme as necessidades de cada paciente.
O paciente oncológico tem direito a diversos benefícios sociais, que visam reduzir o impacto da doença em suas vidas e de seus familiares, como o saque do FGTS, saque do PIS/Pasep, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, isenção do ICMS e isenção do IPVA.
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