Quais são as deficiências que se enquadram no PCD?

Marco Lima
2025-07-12 09:26:50
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Deficiência Física Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo, causando comprometimento da função motora.
Isso inclui:
Paralisia total ou parcial: paraplegia, tetraplegia, hemiplegia, triplegia, monoplegia.
Amputações ou ausência de membros.
Paralisia cerebral.
Nanismo.
Deformidades congênitas ou adquiridas (exceto as meramente estéticas).
Deficiência Auditiva Perda parcial ou total da audição, com limitação bilateral a partir de 41 decibéis (dB), conforme audiometria realizada nas frequências de 500Hz a 3.000Hz.
Deficiência Visual Pessoas com baixa visão ou cegueira, conforme critérios médicos:
Cegueira: acuidade visual igual ou menor que 0,05 no melhor olho, mesmo com correção óptica.
Baixa visão: acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, mesmo com correção.
Redução severa do campo visual: quando a somatória dos dois olhos for menor ou igual a 60 graus.
Deficiência Intelectual (Mental) Funcionamento intelectual significativamente abaixo da média, identificado antes dos 18 anos, e acompanhado de limitações em duas ou mais das seguintes áreas:
Comunicação
Habilidades sociais
Saúde e segurança
Habilidades acadêmicas
Trabalho
Lazer
Uso de recursos da comunidade
Cuidado pessoal
Deficiência Múltipla Associação de duas ou mais deficiências listadas acima.
Uma pessoa com deficiência física e deficiência visual pode ser classificada como tendo deficiência múltipla.
Quem se enquadra:
Pessoas com limitação de movimentos, mesmo que não tenham amputações.
Indivíduos com doenças neuromusculares que afetam a mobilidade.
Ostomizados, que possuem uma abertura cirúrgica no corpo para eliminação de fezes ou urina.
Nem todos os casos de mobilidade reduzida entram automaticamente na Lei de Cotas, sendo necessária avaliação médica e do RH da empresa.

Eva Pires
2025-07-12 06:26:22
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Podem preencher vagas destinadas à PCD pessoas que possuem: Deficiência física Alterações da forçaAlterações articularesOstomiasNanismoParalisia cerebralAmputações, ausências ou deformidades de membrosOutras alterações de segmentos corporaisDeformidades estéticas
Deficiência auditiva
É a perda bilateral da audição, parcial ou total, de 41 decibeis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz.
Deficiência visual
Visão monocular CegueiraBaixa visãoSomatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°
Deficiência intelectual
Funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos 18 anos e limitações associadas a duas ou mais habilidades adaptativas, tais como: ComunicaçãoCuidado pessoalHabilidades sociaisUtilização de recursos da comunidadeSaúde e segurançaHabilidades acadêmicasLazerTrabalho
Deficiência Mental/Psicossocial
Transtorno do Espectro AutistaDeficiência Mental (Psicossocial)Síndromes EpilépticasDéficits cognitivos originados após 18 anos
Além das tipologias descritas acima, também podem preencher vagas destinadas à PCD pessoas que tenham: Deficiência Múltipla
Associação de duas ou mais deficiências.
A empresa deve marcar quais deficiências a pessoa apresenta e comprovar cada uma delas com os documentos descritos anteriormente.
Reabilitado
Pessoa que passou por processo de reabilitação junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e recebeu um Certificado de Reabilitação Profissional.
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