O que é a lei da academia?
Alexandre Gonçalves
2025-06-11 04:25:33
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A Comissão de Esporte aprovou projeto que limita a taxa cobrada por academias de ginástica de profissionais de educação física — os personal trainers — a uma mensalidade básica utilizada pelos alunos. Limitar a cobrança parece ser a medida mais razoável, garantindo uma proteção aos personal trainers contra taxas abusivas e, ao mesmo tempo, mantendo o equilíbrio financeiro de custos das academias. O projeto protegerá os “princípios de justiça econômica” no exercício da profissão e também o direito do consumidor de ser acompanhado por profissional de confiança. Para isso, o projeto altera a Lei 9.696, de 1998, que regulamenta a profissão de educação física.
Originalmente, esse projeto de lei não permitia que as academias cobrassem os professores pelo acesso em razão de acompanhamento de alunos.
Mas o relator da matéria, incluiu emenda ao texto para, em vez de proibir, limitar o valor cobrado.
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