Em quais estados a fibromialgia é considerada PcD?
Mateus Martins
2025-07-03 00:49:25
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O deputado estadual Lucas de Lima protocolou nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o Projeto de Lei 157/2024, que estabelece que os portadores de fibromialgia sejam reconhecidos como pessoas com deficiência no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul.
Conforme a matéria, a proposta assegura às pessoas diagnosticadas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência.
Uma das características principais da fibromialgia, é que ela impõe severas restrições aos pacientes e prejudica sua qualidade de vida, o que os coloca em condições semelhantes às das pessoas com deficiência.
Ainda não há cura para a fibromialgia, sendo o tratamento parte fundamental para que não se dê a progressão da doença.
Para ser enquadrado nessa condição, é necessário que sua doença imponha alteração estrutural ou funcional que limite ou dificulte sua participação na sociedade.
O projeto de lei foi apresentado apenas no estado de Mato Grosso do Sul.
Artur Loureiro
2025-07-02 21:27:47
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Legislações semelhantes já foram aprovadas em outros estados brasileiros, como Paraíba e Acre.
O reconhecimento dos fibromiálgicos como PcD, em Brasília, começou com um projeto de lei apresentado pelo deputado João Cardoso (Avante), em 2021.
Na prática, agora serão assegurados aos fibromiálgicos alguns benefícios como isenção fiscal do IPVA e atendimento prioritário à saúde, por exemplo.
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