Em quais estados a fibromialgia é considerada PcD?
Diogo Martins
2025-08-06 07:42:27
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Em alguns entes federados, a pessoa com fibromialgia já pode ser considerada PCD, como no Distrito Federal, que em 2024 aprovou lei neste sentido.
Lisandro Batista
2025-07-27 11:44:35
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Foi aprovado em votação na Assembleia Legislativa o projeto de lei n° 1573/2023, de autoria do deputado estadual Rogério Nogueira, que reconhece os pacientes com fibromialgia como Pessoas com Deficiência, em todo o Estado de São Paulo, para todos os efeitos legais e de direitos.
O objetivo da legislação é assegurar a todas as pessoas com fibromialgia a garantia de direitos como: prioridades em procedimentos e requerimentos administrativos e burocráticos, em vagas de concurso público, assentos no transporte público, entre outros benefícios.
A fibromialgia é uma doença reumatológica grave que, por causar dor crônica por todo o corpo, afeta a vida profissional e social dos pacientes e prejudica sua qualidade de vida.
Ainda não há cura para a fibromialgia e reconhecer os pacientes como PcD assegurará direitos importantes para quem sofre com essa doença.
Essa é uma pauta importante para milhares de pessoas e tenho certeza que a lei será sancionada pelo nosso governador.
Renata Gonçalves
2025-07-18 17:56:07
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Até o momento, os estados que reconhecem oficialmente a fibromialgia como deficiência incluem: Minas Gerais: Lei nº 24.508/2023, Rio de Janeiro: Lei nº 7.832/2018, Paraíba: Lei nº 13.265/2024, Acre: Lei nº 4.174/2023, Alagoas: Lei nº 8.460/2021, Amapá: Lei nº 2.770/2022, Amazonas: Lei nº 6.568/2023, Maranhão: Lei nº 11.543/2021, Mato Grosso: Lei nº 11.554/2021, Rio Grande do Norte: Lei nº 11.122/2022, Rondônia: Lei nº 5.541/2023, Sergipe: Lei nº 9.293/2023.
Esta legislação não apenas reconhece oficialmente a condição como deficiência, mas também garante acesso ao cartão de passe livre intermunicipal e à Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), facilitando o acesso aos direitos assegurados pela legislação de pessoas com deficiência.
O reconhecimento da fibromialgia como deficiência tem um impacto significativo no acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), um benefício fundamental para pessoas com deficiência de baixa renda no Brasil.
Com a legislação em vigor, os pacientes têm maior facilidade em comprovar sua deficiência e, consequentemente, acessar o suporte financeiro necessário para custear tratamentos e garantir uma qualidade de vida digna.
Yara Campos
2025-07-12 00:40:14
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Não há informações no texto sobre quais estados consideram a fibromialgia como deficiência (PcD). Portanto, a resposta é: none
Mateus Martins
2025-07-03 00:49:25
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O deputado estadual Lucas de Lima protocolou nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o Projeto de Lei 157/2024, que estabelece que os portadores de fibromialgia sejam reconhecidos como pessoas com deficiência no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul.
Conforme a matéria, a proposta assegura às pessoas diagnosticadas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência.
Uma das características principais da fibromialgia, é que ela impõe severas restrições aos pacientes e prejudica sua qualidade de vida, o que os coloca em condições semelhantes às das pessoas com deficiência.
Ainda não há cura para a fibromialgia, sendo o tratamento parte fundamental para que não se dê a progressão da doença.
Para ser enquadrado nessa condição, é necessário que sua doença imponha alteração estrutural ou funcional que limite ou dificulte sua participação na sociedade.
O projeto de lei foi apresentado apenas no estado de Mato Grosso do Sul.
Artur Loureiro
2025-07-02 21:27:47
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Legislações semelhantes já foram aprovadas em outros estados brasileiros, como Paraíba e Acre.
O reconhecimento dos fibromiálgicos como PcD, em Brasília, começou com um projeto de lei apresentado pelo deputado João Cardoso (Avante), em 2021.
Na prática, agora serão assegurados aos fibromiálgicos alguns benefícios como isenção fiscal do IPVA e atendimento prioritário à saúde, por exemplo.
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